2003-06-02 - Portaria 450/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo nº 2445-DGF).

2003-04-09 - PORTARIA 450/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Substitui o anexo a que se refere o n.º 2 da portaria 102/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro que cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Trovela, no concelho de Ponte de Lima.